A Fábrica dos Sonhos, com sede em Alenquer, Lisboa, Portugal e NIF PT218581009 é a proprietária do domínio fabricadossonhos.com.pt, onde se encontra alojada a sua loja online (adiante, “WEBSITE”).
A FÁBRICA DOS SONHOS, ENQUANTO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO, ESTÁ EMPENHADA EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS CLIENTES E UTILIZADORES DO WEBSITE, PELO QUE, ELABOROU E ADOTOU A PRESENTE POLÍTICA E AS PRÁTICAS AQUI DESCRITAS.
ESTA POLÍTICA EXPLICA COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS, PELO QUE, ACONSELHAMOS A SUA LEITURA.
DO QUE SE TRATA ESTA POLÍTICA?
– Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do website, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
– Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que a identificam, ou a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações, incluindo o som e a imagem da pessoa.
– Por identificável, deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
QUAIS AS FINALIDADES, FUNDAMENTOS E PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS RECOLHIDOS?
– Os dados pessoais recolhidos são apenas aqueles necessários e adequados às finalidades indicadas.
– Na tabela seguinte pode visualizar quais as finalidades de tratamento e dados recolhidos para as mesmas, os fundamentos respetivos e os prazos ou critérios de conservação de dados:
FINALIDADE | FUNDAMENTO | DADOS RECOLHIDOS | PRAZO DE CONSERVAÇÃO |
Para proceder ao seu registo de cliente na área reservada do WEBSITE. | Diligências pré-contratuais. | Dados de cliente (nome, apelido, NIF); morada de envio e morada de faturação (telefone, endereço, número de porta, andar, código postal, localidade, país). | Pelo período em que estiver registado como cliente e pretender usufruir dos respetivos serviços do website e até 1 ano após o último acesso. |
Para processar e dar seguimento às suas compras na loja online. | Diligências pré-contratuais e execução do contrato. | Dados de cliente (nome, apelido, NIF); morada de envio e morada de faturação (telefone, endereço, número de porta, andar, código postal, localidade, país), notas de encomenda, dados para pagamento. | Pelo período necessário à execução do contrato, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis. |
Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação. | Consentimento para essa finalidade específica. | Nome e email. | 1 ano. |
Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse, nomeadamente, ofertas | Consentimento para essa finalidade específica. | Nome e email. | 2 anos. |
FINALIDADE | FUNDAMENTO | DADOS RECOLHIDOS | PRAZO DE CONSERVAÇÃO |
especiais ou atualizações ao website. | |||
Para publicar os seus comentários no Blog. | Consentimento para essa finalidade específica. | Nome, email, website. | 3 anos. Caso assinale a checkbox para o efeito, o seu nome email e website podem ser conservados no navegador para a próxima vez que comentar no Blog. |
Para as operações de gestão do website. | Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela FÁBRICA DOS SONHOS. | Dados de cookies. | 2 anos. |
Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias. | Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela FÁBRICA DOS SONHOS. | Dados de cookies. | 2 anos. |
Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação. | Interesses legítimos prosseguidos pela FÁBRICA DOS SONHOS. | Endereço IP; Dados de cookies. | Pelo período em que estiver registado como cliente e pretender usufruir dos respetivos serviços do website e até ser terminada a sessão. |
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, | Consentimento para essa finalidade específica (cookies); | Dados de cookies. | 2 anos. |
FINALIDADE | FUNDAMENTO | DADOS RECOLHIDOS | PRAZO DE CONSERVAÇÃO |
nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais. | Interesses legítimos prosseguidos pela FÁBRICA DOS SONHOS. |
– Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a FÁBRICA DOS SONHOS entende como suficiente para cumprimento das finalidades.
– Fim do período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.
COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
– Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no website, mas igualmente através do website e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.
– . Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:
(1.a) Através do seu navegador;
(1.b) Através de cookies;
(1.c) Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
(1.d) Endereço IP;
(1.e) Através dos seus dados de Utilizador.
– A FÁBRICA DOS SONHOS assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
– A FÁBRICA DOS SONHOS não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade (ver Ponto 9 para perceber como).
– Os serviços da FÁBRICA DOS SONHOS não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.
O QUE SÃO COOKIES?
– Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.
– A FÁBRICA DOS SONHOS irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.
– Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.
COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
-Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que garantem que só têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores que devem aceder aos mesmos, em conformidade com a necessidade de acesso e regras criadas para o efeito.
– Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.
– Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.
– Assim, deve ter determinados cuidados, como por exemplo, deve manter a sua palavra-chave secreta e não a divulgar a qualquer outra pessoa; caso acredite que a sua palavra-chave foi utilizada indevidamente, deve avisar-nos de imediato; deve também ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.
COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?
– Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:
(a) Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
(b) Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
(c) Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
(d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
(e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
(f) Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
– Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)
– Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a FÁBRICA DOS SONHOS através do seguinte email, geral@fabricadossonhos.com.pt.
– Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e a FÁBRICA DOS SONHOS irá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.
QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?
– A FÁBRICA DOS SONHOS poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
– A FÁBRICA DOS SONHOS assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, a FÁBRICA DOS SONHOS como responsável pelos dados pessoais disponibilizados
– A FÁBRICA DOS SONHOS, para efeitos a realização do serviço de entregas e transporte de mercadoria, recorre aos serviços da CTT – Correios de Portugal, S.A. e Transportadoras.
– A FÁBRICA DOS SONHOS poderá ainda comunicar os seus dados às seguintes entidades:
(1.a) Empresas do grupo empresarial ao qual a FÁBRICA DOS SONHOS pertence e com que tenha parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios; ou ainda,
(1.b) Outros parceiros fora do seu grupo empresarial (com autorização prévia da sua parte).
– A FÁBRICA DOS SONHOS poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido
WEBSITES DE TERCEIROS.
– O website poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais e, esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a FÁBRICA DOS SONHOS qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
-Exemplo desses terceiros são a Meta Platforms (Instagram, Facebook), Linkedin, Pinterest e Youtube através dos botões que estão presentes no website
TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA.
– Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a FÁBRICA DOS SONHOS cumprirá com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
OS MENORES.
– O website não é dirigido a menores de 18 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do website, aplicação, redes sociais e social media ou emails.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS.
– A FÁBRICA DOS SONHOS agradece que não nos envie nem nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.
– Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
-A FÁBRICA DOS SONHOS reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO E VERSÃO
– Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do email, geral@fabricadossonhos.com.pt.
-24 – 08 – 2022, Alenquer (Portugal).
